O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou, nesta
segunda-feira (4), o Portal do Plano Nacional de Educação (PNE), Planejandoa Próxima Década.
O site foi idealizado com objetivo de fornecer aos gestores
públicos, material de apoio que auxilie na elaboração dos planos estaduais e
municipais. Nele é possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar
sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.
Além de subsídios técnicos, o portal também é uma
ferramenta para que a sociedade acompanhe a situação de estados e municípios em
relação à meta nacional.
Conhecendo o Portal
O portal ‘Planejando a próxima década’ está divido em três
áreas. A partir da página inicial é possível acessar o menu ‘Conhecendo o PNE’,
‘Alinhando os Planos de Educação’, ‘Construindo as Metas’ e ‘Trabalhando
Juntos’.
A seção ‘Conhecendo o PNE’ oferece detalhadamente as
diretrizes do Plano, com uma análise mostrando suas inter-relações com a
política pública mais ampla, além de um quadro com sugestões para
aprofundamento da temática. Também traz as concepções e proposições da
Conferência Nacional de Educação de 2010 (Conae 2010) para a construção de
Planos de Educação como Políticas de Estado.
A seção ‘Alinhando os Planos de Educação’ traz links com
relatórios que demonstram a situação atual dos planos em suas esferas estaduais
e municipais. O sub-menu ‘Situação dos planos de educação’ mostra um mapa
interativo com a situação da elaboração dos planos de educação nos estados e
municípios. O desafio é avaliar o que foi feito até aqui para depois adequar
cada plano ano novo PNE.
A seção ‘Construindo metas’ traz referenciais metodológicos
para a elaboração dos planos municipais de educação, com ênfase na construção
de uma consistente análise situacional, na necessária mobilização para a
participação social e na importância de seu alinhamento ao plano estadual e ao
PNE.
O menu ainda oferece indicadores quantitativos precisos de
cada localidade a partir de indicadores demográficos e educacionais, consulta
de transferências constitucionais, relatórios de informações sociais, etc.
A seção ‘Trabalhando Juntos’ traz informações sobre os
diferentes programas, sobre as ações do MEC que já estão em curso em cada
município e a estratégia de apoio técnico para a elaboração ou ajuste dos
planos.
Para saber mais
O menu ‘Publicações’ disponibiliza relatórios que auxiliam
gestores a entenderem o panorama atual da educação básica, além das diretrizes
básicas para entender como funciona o PNE.
A seção ‘Dúvidas Frequentes’ também traz diversos
questionamentos comuns e serve para que gestor e interessados no tema conheçam
as mudanças que a esfera educacional passará nos próximos anos.
Sobre o Plano
Dentre as diretrizes do plano estão a erradicação do
analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às
metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que
indicar ações para o cumprimento de cada uma delas.
“O PNE é abrangente e expressa a visão sistêmica da
educação, ou seja, temos que trabalhar a melhoria na educação, da creche à
pós-graduação. Ele tem um compromisso muito grande com o acesso e qualidade e
também uma preocupação em reduzir as desigualdades educacionais que o Brasil
tem”, disse o ministro da
Educação.
Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas
câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que
isso seja feito é 25 de julho de 2015.
Fonte: ARAUTOS de TEOLÂNDIA com informações do Ministério da Educação
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