O programa de governo da candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva,
prevê uma menor presença do Estado na economia,
criando condições para elevar a participação do capital privado nos
investimentos.
"A situação das finanças públicas e a rigidez do
orçamento tornam imprescindível que deixemos de lado a prepotência e o
dirigismo para criar as condições necessárias à atração de capital
privado", diz trecho do documento de 124 páginas divulgado nesta
sexta-feira.
Nesse sentido, o programa apresentado por Marina, que foi
elaborado quando Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo neste mês, ainda
era o presidenciável do PSB, indica que o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) terá um papel menor na economia no caso de vitória
da ex-senadora.
"Acesso a recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional,
por meio dos bancos públicos, não pode ser o fator principal de sucesso das
nossas empresas", diz o texto.
Em duras críticas à gestão da atual presidente Dilma
Rousseff, que tenta a reeleição, o programa de Marina promete que seu
"governo deixará de ser controlador para tornar-se servidor dos
cidadãos".
"Deixará de ver o setor público como um fim em si mesmo
e como algo superior, quase como o criador da sociedade. O Estado tem de servir
à sociedade, e não dela se servir. Ou seja, inverteremos uma lógica dominante
nos últimos quatro anos. Partimos do pressuposto de que a sociedade criou o
Estado e o governo para servi-la. E não o inverso."
Ainda na questão do crédito, o programa de Marina aponta que
um governo seu buscaria reduzir o domínio dos estatais Banco do Brasil na
oferta de empréstimos ao setor agrícola e Caixa Econômica Federal no crédito
imobiliário.
"Os subsídios ao crédito agropecuário e aos programas
de habitação popular deverão continuar, mas com maior participação dos bancos
privados." Marina foi anunciada como candidata à Presidência pelo PSB após
a morte de Campos.
Nas últimas pesquisas de intenção de voto, ela apareceu à
frente do tucano Aécio Neves no primeiro turno e atrás de Dilma. Em simulações
de segundo turno, a ex-senadora venceria a petista.
BC Independente e Tripé
O programa de Marina coloca no papel a promessa já feita
pela candidata de assegurar a independência do Banco Central, "o mais
rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a
política monetária necessária ao controle da inflação".
"Como em todos os países que adotam o regime de metas,
haverá regras definidas, acordadas em lei, estabelecendo mandato fixo para o
presidente, normas para sua nomeação e a de diretores, regras de destituição de
membros da diretoria, dentre outras deliberações", informa o documento,
acrescentando que o modelo será mais detalhado após as eleições.
O programa repete o discurso de Marina sobre a importância
do tripé econômico.
Um eventual governo da ex-senadora trabalhará "com
metas de inflação críveis e respeitadas, sem recorrer a controle de preços que
possam gerar resultados artificiais", com a promessa de corrigir "os
preços administrados que foram represados pelo governo atual, definindo regras
claras quando não existirem".
Ainda nesse ponto, menciona a criação de um cronograma de
convergência da inflação para o centro da meta atual, de 4,5 por cento ao ano,
e a busca pela redução do nível de indexação da economia. Sobre a questão fiscal, o programa diz que é necessário
gerar um superávit primário (a economia feita pelo governo para o pagamento de
juros da dívida pública) "para assegurar o controle da inflação".
No médio prazo, "os superávits devem ser não só
suficientes como também incorporados na estrutura de operação do setor público,
de tal maneira que possam ser gerados sem contingenciamentos", diz o
documento.
O programa prevê ainda a criação do Conselho de Responsabilidade
Fiscal, independente e sem vinculação a nenhuma instância de governo, para
verificar "a cada momento o cumprimento das metas fiscais e avaliar a
qualidade dos gastos públicos".
Finalmente, sobre o câmbio, o programa promete manter a taxa
livre, sem intervenção do BC. Mas deixa a porta aberta para que isso ocorra
"ocasionalmente... para eliminar excessos pontuais de volatilidade, com
vistas a sinalizar para o mercado que políticas fiscais e monetárias serão os
instrumentos de controle de inflação de curto prazo".
Reforma Política e Participação Popular
O programa de governo defende uma maior participação
popular, de modo a haver uma "democratização da democracia", dizendo
que as eleições "são apenas o ponto de partida do processo".
O texto fala de uma "crise de valores" e que uma
das causas dessa crise é "a reprodução da velha política",
argumentando que os agentes dessa lógica são o presidente eleito e os líderes
partidários, um trocando recursos pelo apoio dos outros.
Para deflagar uma reforma política, o programa propõe a
unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção de
mandato de cinco anos.
Diz que é preciso mudar as regras para a competição entre os
partidos políticos, especialmente os modos de financiamento de campanha.
E em sintonia com as manifestações de junho de 2013, o
programa aponta que é preciso criar novos mecanismos de participação, com o
uso da tecnologia, além de fortalecer os já existentes, como plebiscitos,
consultas populares e conselhos sociais.
"As manifestações recentes demandam que se ampliem os
espaços públicos de discussão, maior inserção nos processos políticos e
exercícios de cidadania", diz o texto.
"Os canais existentes devem ser fortalecidos mas novos
instrumentos precisam ser desenvolvidos, mediante o uso de tecnologias da
informação e comunicação, para que o cidadão participe mais ativamente das
decisões."
Fonte: Exame
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