O governo federal usa manobras contábeis – que vem se
convencionando chamar de “contabilidade criativa” – para esconder a expansão da
despesa pública, do déficit e da dívida governamental. A conclusão é do senador
Cristovam Buarque (PDT-DF) após ouvir especialistas em finanças e transparência
pública em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
na manhã desta segunda-feira (5).
O crescimento dos restos a pagar (despesas empenhadas, mas
não pagas dentro do exercício financeiro), a postergação de transferências de
receitas para estados e municípios e a prorrogação de repasses do Sistema Único
de Saúde (SUS) foram alguns dos pontos criticados durante o debate.
– A audiência mostrou com clareza que o governo está usando
artifícios para esconder a realidade da economia. O povo vai votar nestas
eleições sem saber a realidade da economia. Essa contabilidade criativa se
esgota. Eu temo que quando isso estourar a insatisfação popular irá às ruas com
uma força nunca vista antes – disse o senador.
Conforme dados apresentados pela Associação Contas Abertas,
os restos a pagar (RAP) incluídos no Orçamento de 2014 da União somam R$ 218,4
bilhões, montante 23,6% maior que o do ano passado. Em 2013, esse montante foi
de R$ 176,7 bilhões. Apesar de os restos a pagar superarem os R$ 200 bilhões, o
governo só tem à disposição R$ 33,6 bilhões de anos anteriores para gastar
imediatamente. O valor refere-se aos valores já processados. Ou seja: verbas
que passaram pela fase de liquidação e podem ser executadas a qualquer momento.
Fonte: Agência Senado
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