LÍDERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS APOIAM JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ENFERMEIROS

Todos os líderes partidários manifestaram apoio ao projeto que define em 30 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00) durante comissão geral realizada da Câmara dos Deputados.

Nesta quarta-feira dia 21, o Plenário sediou sessão de debates sobre a proposta, que está em análise na Câmara há 14 anos. O objetivo do projeto é garantir a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e a parteiras a mesma carga horária de trabalho de outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e técnicos de radiologia. Existem aproximadamente um milhão e 500 mil profissionais de enfermagem em atividade no Brasil.

O líder do PSC, deputado André Moura, de Sergipe, foi quem pediu a realização da comissão geral. Diante das manifestações favoráveis dos líderes no Plenário, ele espera que o projeto seja votado ainda neste mês: "Então, agora, a nossa expectativa é essa: que aqueles que vieram se manifestar aqui - inclusive o líder do PT -, ao chegar no Colégio de Líderes mantenham essa mesma posição e que a gente possa pautar, ainda nesse mês de maio, assim que desobstruirmos a pauta com a votação das medidas provisórias, uma matéria tão importante e que há 14 anos tramita aqui na Casa, e que tem o apoio, agora, pelo que ficou claramente demonstrado nessa comissão geral, de todos os líderes. Portanto, não tem motivo nenhum para que a gente não paute, ainda no mês de maio."

O maior impedimento para a aprovação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem tem sido o governo federal, segundo afirma a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano. Ela lembra que, em 2012, o projeto chegou a entrar na pauta do Plenário, mas teria sido retirado a pedido do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da então ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati:

"Depois disso, o governo propôs às entidades formar um grupo de trabalho para estudar impacto, estudar escalonamento para implantação, enfim, tentar construir um acordo entre todas as entidades para passar o projeto. Dois anos nós ficamos negociando. Agora, na troca do ministro Padilha pelo ministro Arthur Chioro, a última resposta que nós tivemos do governo é que tudo o que a gente discutiu nesses dois anos, nesse momento o governo entendia que não era viável passar as 30 horas da enfermagem, e que nós tínhamos que continuar discutindo, tentar construir, nos próximos anos, as 30 horas para a enfermagem."

Os dirigentes dos hospitais particulares também são contrários ao projeto. O diretor-executivo da Associação Nacional dos Hospitais Privados, Carlos Figueiredo, afirma que, se a jornada de 30 horas for aprovada, haverá, além do aumento dos custos, falta de profissionais de enfermagem para preencher as vagas que serão criadas:

"Os nossos hospitais levam, em média, 40 dias para repor uma vaga de um profissional de enfermagem. A taxa de absenteísmo em processo seletivo é imensa. Hoje, nós temos muita dificuldade em completar os quadros dos nossos hospitais, mesmo sendo os hospitais de excelência de nosso País, onde a maioria dos profissionais almejam trabalhar."

Apesar das divergências, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que está tentando chegar a um acordo para que a proposta possa ser pautada e aprovada: "É um projeto que, toda esta Casa sabe, nós estamos tentando construir um consenso em torno dele, para que ele possa, ser pautado, ser aprovado. Isso demanda tempo, paciência, costuras políticas, entendimento com o próprio governo e isso nós estamos fazendo à exaustão."

Os representantes dos enfermeiros e técnicos afirmam que a definição das 30 horas semanais de trabalho é necessária para melhorar a qualidade do atendimento à população e reduzir os riscos cometidos pelos profissionais causa de uma jornada excessiva. (Rádio Câmara)