O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
quinta-feira (31) a criação 1.437 cargos no Ministério Público da União (MPU).
A proposta (PL 2202/11), apresentada à Câmara pelo próprio MPU, cria 687 cargos
de procurador e 750 cargos em comissão no seu quadro de pessoal.
Dos cargos de procurador, 12 serão de subprocurador-geral da
República, 15 de procurador regional da República e 660 de procurador da
República. Já os cargos em comissão serão nas categorias CC-06 (6 cargos),
CC-05 (44 cargos), CC-04 (40 cargos) e CC-02 (660 cargos).
Os cargos serão providos de forma gradual até 2020. O
preenchimento de vagas de procurador da República, por exemplo, deverá obedecer
ao seguinte cronograma: 60, em 2014; 60, em 2015; 108, em 2016; 108 em 2017;
108, em 2018; 108, em 2019; e 108, em 2020.
As estimativas de impacto orçamentário financeiro da proposta totalizam R$ 4,2
milhões em 2013, R$ 9 milhões em 2014 e R$ 9 milhões em 2015.
Na justificativa do projeto, o Ministério Público aponta que
a criação dos cargos busca fortalecer a gestão administrativa e melhor
estruturar o órgão nos estados. A matéria segue para o Senado.
Além de Procuradores, nosso País precisa também de
Professores, Médicos, Policiais, Escolas, Universidades, Habitação, etc.
*Adaptado pelo Arautos de Teolândia com informações da Agência Câmara
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