Na noite de ontem, 29, achei por um momento que ao invés de está assistindo a uma sessão plenária, estivesse em um conclave (Processo pelo qual se escolhe um Papa e não tem mais ninguém além dos Bispos). Os vereadores foram assistidos por apenas três cidadãos. Naquele momento inevitavelmente me fiz alguns questionamentos.
Pergunta-se frequentemente qual o papel do vereador e não menos frequente critica-se os parlamentares deliberadamente por não fazer isso ou aquilo. Pois o questionamento que fiz foi: QUAL O PAPEL DO POVO NO PROCESSO POLÍTICO PÓS-ELEIÇÃO? Surpreendentemente os vereadores também cobraram a presença do povo na sessão, ao invés de se sentirem confortáveis em trabalhar a revelia do povo.
A CIDADANIA nasceu na Grécia Antiga, no século VIII A.C, e era exercida por homens livres, que discutiam, deliberavam e votavam os assuntos de interesse coletivo. Porém só os detentores de riquezas materiais e proprietários de terra poderiam exercer esse recém-conquistado direito. A Plebe brigou pelo direito de também exercê-lo, considerando-o importante, pois acreditava que todos deveriam participar do processo de decisão de questões que iriam interferir na vida de todos.
O conceito de CIDADANIA foi ampliado e hoje se define como “o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição.”. O povo hoje tem o que os ancestrais gregos não tiveram facilmente. O direito garantido de exercer a cidadania através do voto e depois das decisões políticas. O povo simplesmente abre mão disso e fica claro na ausência dos cidadãos nas sessões da câmara.
Tem-se a sensação de que o que acontece naquela casa não diz respeito a ninguém, e não é verdade. As discussões e decisões tomadas pelos nove vereadores seguramente irão interferir na vida de todos. Para destacar um exemplo, cito uma emenda proposta na legislatura anterior, que alterava um artigo da Lei Orgânica do município, cujo objetivo era ampliar o período da licença maternidade para as funcionárias públicas municipais. Ela estava arquivada e não produzia os seus efeitos. O povo não sabia, quando poderia cobrar e acelerar o processo, a final, todos serão beneficiados direta ou indiretamente por essa alteração. O tema será objeto de uma matéria específica.
Dito isto, passo a conjecturar a respeito do questionamento que fiz durante a sessão desta terça-feira. Confesso que no cenário atual é difícil destacar com clareza qual o papel do povo, pois o que se ver é um comodismo generalizado encorajado pelas “bolsas isso” e “bolsas aquilo” do governo.
Mas além de votar e escolher o seu representante, o papel do povo é também acompanhar o seu vereador. É assistir e questioná-lo sobre a sua atuação. É propor assuntos a serem discutidos nas sessões e se preciso criticá-lo. Em suma, é fazê-lo perceber que ele fiscaliza o executivo ao tempo que está sendo fiscalizado pelo eleitor.
É triste constatar que o povo se interessa pelo processo político apenas no período de eleição, onde o clima é de “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Depois abre-se mão de praticar o mais sagrado dos direitos políticos, conquistado com luta.
O povo tem um papel importantíssimo na mudança tão desejado por todos e manifesta de maneira efêmera em junho deste ano. Basta lembrarmos-nos da reprovação da PEC 37 pelo congresso, conseguida pela pressão popular. E mais se conseguiria, caso o povo continuasse a protestar.
Portanto, o que se espera dos teolandenses é a participação nas sessões plenárias da câmara de vereadores, onde se reúnem as terças-feiras os nove representantes eleitos para ecoar a voz dos seus eleitores. O que se espera é o tempo em que o voto cumpra a sua verdadeira e única finalidade de selecionar bem os representantes, e que ele seja dado em troca de serviço de qualidade e quando esse não vier que o povo cobre ação dos eleitos em função da confiança depositada no voto.
Por fim, o povo precisa participar do processo político a fim de chancelar a sua crítica aos políticos, pois do que vale criticar quando não se faz o mínimo, que é participar das sessões? Não se pode criticar o que não se conhece e quanto mais se conhece algo, mais subsídio se tem para tecer as críticas. Espera-se uma postura proativa e participativa da população de Teolândia e não só reclamações e críticas, e quando as fizerem, que as façam com respaldo.
Produção: Arautos de Teolândia
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