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quinta-feira, 10 de maio de 2012

OPERAÇÃO CONJUNTA DA PRF E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMBATE ILEGALIDADE EM CAFEZAIS DO SUL DA BAHIA

Ontem, 09, na BR 101 no Km 586, município de Camacan-BA, a PRF juntamente com o Ministério Público do Trabalho realizou operação conjunta para interditar fazendas de café suspeitas de submeter os trabalhadores a condições análogas a escravidão.

Policiais rodoviários
Federais (PRF's) lotados na Delegacia de Itabuna e do Núcleo de Operações Especiais (NOE-BA) que estavam apoiando à Polícia Federal na região de conflito entre indígenas e fazendeiros no sul da Bahia, na região de Pau-Brasil e Itajú do Colônia, depararam-se com menores carregando uma armadilha para captura de animais silvestres, na abordagem constatou-se que os menores trabalhavam por produção em fazenda de café e em possível situação análoga à escravidão. Os trabalhadores recebiam o valor de R$ 6,00 por cada saco de 50 Kg de grãos de café que colhiam e recebiam em média entre R$ 250,00 e R$ 300,00 por mês.

Os PRF's efetuaram o levantamento das informações e confirmaram a situação e a localização da fazenda, acionando então os Procuradores e Auditores do MPT para realização da operação. Durante os desdobramentos dos trabalhos não ficou confirmada a exploração em condições de escravidão, porém ficou configurada a exploração de menores e as condições degradantes de trabalho, faltando-lhes banheiro disponível para as necessidades básicas, cobertura para proteção das chuvas, local para refeições, falta de equipamento de proteção individual etc. Ao todo foram interditadas duas fazendas e marcadas audiências para confecção de termos de ajustamento de conduta.

Fonte: PRF/Bahia

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