O senador Walter Pinheiro (PT) apresentou um projeto de lei que prevê o pagamento de premiações a quem denunciar atos de corrupção no país. Segundo o texto, a recompensa financeira seria de 10% do valor recuperado em casos de desvios de recursos públicos ou crimes tributários. Para o petista, as pessoas não se sentem estimuladas a fazer as denúncias por medo dos criminosos. “Sua conduta cívica fica, por isso, inibida. Portanto, é preciso criar um estímulo para a comunicação dos crimes, especialmente aqueles que implicam prejuízo ao erário”, acredita. Pinheiro defende que o pagamento diminuirá o número de ocorrências criminosas e aumentará o volume de recursos recuperados. Para compor a proposta, o petista se inspirou em legislação semelhante que vigora na Coreia do Sul, onde o pagamento de recompensas é comum. Se o texto for aprovado, qualquer pessoa poderá comunicar a ocorrência à polícia verbalmente ou por escrito e, caso a investigação confirme o crime, receberá a premiação.
(Fonte: Bahia Noticias)
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