Médicos estrangeiros que quiserem
exercer a profissão no Brasil devem continuar sendo, obrigatoriamente,
aprovados no Revalida, prova aplicada pelo governo para verificar se eles têm a
formação adequada para atender a população brasileira. Essa posição foi
consenso entre os participantes da audiência pública promovida nesta
quarta-feira (15) pelas comissões de Relações Exteriores e de Seguridade Social
da Câmara.
Nas últimas semanas, ministros
acenaram com a possibilidade de incentivo a que médicos de outros países venham
trabalhar no Brasil. O argumento é que isso vai ajudar a suprir a falta desses
profissionais no interior do País, nas periferias das grandes cidades e na
atenção básica à saúde. Apesar de o governo ainda não ter fechado posição sobre
o tema, dois deputados que são médicos, Dr. Rosinha, do PT do Paraná, e Damião
Feliciano, do PDT da Paraíba, já trouxeram o debate para a Câmara ao pedirem a
realização da audiência pública.
O prefeito do município gaúcho de
Bagé, Dudu Colombo, representou a Frente Nacional de Prefeitos nos debates. Ele
afirmou que faltam 6 mil médicos para atuar no programa Estratégia da Saúde da
Família, que dá atendimento básico à população carente. O prefeito também
destacou que, no Brasil, a média é de 1,8 médico por mil habitantes, abaixo da
Argentina e do Uruguai, por exemplo. Dudu Colombo declarou que a Frente de
Prefeitos é favorável à vinda dos médicos estrangeiros:
"Achamos que é uma grande e
importante iniciativa para amenizar os graves problemas que enfrentamos ainda
na saúde pública do nosso País, onde a carência, a falta do médico, é um dos
maiores problemas para nós, prefeitos, porque é um problema para o conjunto da
população”.
O presidente da Federação
Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, afirmou que hoje o Brasil coloca
no mercado aproximadamente 17 mil novos médicos ao ano, sendo que já existem
370 mil exercendo a profissão. Segundo ele, a presença de 6 mil médicos do
exterior não vai resolver o problema da carência desses profissionais.
Geraldo Filho também destacou que
a reprovação dos médicos formados do exterior no Revalida chegou a 95% em
alguns anos. Segundo ele, isso mostra que o processo de avaliação dos médicos
formados no exterior deve ser rigoroso, sob pena de colocar em risco a saúde e
a vida da população.
O presidente em exercício do
Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, também apresentou a posição da
classe médica sobre o tema: "Nós não somos contra a
vinda de médicos formados no exterior - seja na Bolívia, em Cuba, Espanha,
Portugal ou na Inglaterra. Mas não podemos aceitar que eles não sejam aqui
avaliados nas suas qualificações, comprovando a sua condição de exercício da
profissão, como acontece com o médico brasileiro, quando vai para qualquer
outro país exercer a sua profissão”.
Posição idêntica é a do deputado
Damião Feliciano. Entretanto, o deputado Dr. Rosinha defende a flexibilização
da prova para médicos que venham exercer a profissão temporariamente na área de
atenção básica à saúde:
"Eu sei que hoje o número de
médicos formados é insuficiente para eu dar uma resposta imediata a esse
processo. Então a resposta imediata é o que temos que buscar. Eu acho que uma
das alternativas pode ser ou a contratação temporária de médicos estrangeiros
ou médicos brasileiros formados no exterior. É lógico que, para ter essa
contratação, eu tenho que levar em consideração a qualidade dessa formação. O
Revalida é um exame que, feito, se torna definitivo no País, ele se torna um
médico para atuar no mercado brasileiro da Medicina. Se ele vem para um
trabalho provisório, eu posso ter outro mecanismo de avaliação que não o
Revalida”.
O representante do Ministério da
Saúde na audiência, Felipe Proenço de Oliveira, afirmou que apenas 1,79% dos
médicos que atuam no País têm formação no exterior, enquanto no Canadá esse
número chega a 22% e, na Inglaterra, a 40%. Felipe Proenço defendeu que a
experiência desses países seja analisada no Brasil, para melhorar o atendimento
à população.
Felipe Proenço ainda explicou que
a posição do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que os médicos
estrangeiros passem obrigatoriamente pelo Revalida para atuar no País.
Rádio Câmara
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