Quanto ganha um senador? Quantas faltas ele tem? Quais são
os gastos do gabinete? Como ele votou naquele projeto polêmico? Essas são
algumas das perguntas da população que chegam diariamente ao Senado.
Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em
vigor, em 2012, qualquer cidadão pode requerer informações de interesse público
de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, com resposta em até 30
dias corridos.
No Senado, durante o segundo ano de vigência da lei, foram
enviados 1.090 pedidos ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). A maioria das
solicitações está relacionada a concurso público, à atuação individual dos
senadores e à própria atividade legislativa.
Informações sobre os senadores lideram os pedidos. As
pessoas querem saber mais sobre as despesas, uso de imóvel e veículo funcional,
processos e representações, vantagens e prerrogativas. Também são comuns
perguntas sobra a frequência e o voto em Plenário, além de solicitações de
dados biográficos e até de fotos dos parlamentares.
No Portal Transparência encontram-se informações de
gastos com pessoal, custeio e investimento. Também há dados sobre a estrutura
administrativa, licitações e contratos, cotas, subsídios, proventos de
aposentadoria, viagens oficiais e auxílio-moradia dos senadores.
Já o Portal e-Cidadania permite ao cidadão propor temas de
discussão e acompanhar em tempo real as audiências públicas interativas, com
debates de interesse popular. A participação da sociedade na atividade
parlamentar também pode ser feita pelo telefone e por meio de voto em pesquisas
de opinião.
Fonte: Agência Senado
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